Termos de Uso

Última atualização: 12 de julho de 2026

Bem-vindo à Farmácia Menor Preço Online. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços disponibilizados pela Farmácia Menor Preço Online. Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Identificação

Site: https://farmaciamenorprecoonline.com.br/

E-mail: contato@farmaciamenorprecoonline.com.br

WhatsApp: +55 (98) 98104-4497

2. Objeto

A Farmácia Menor Preço Online disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de medicamentos autorizados pela legislação brasileira, produtos de higiene, perfumaria, cosméticos, dermocosméticos, suplementos alimentares e demais produtos relacionados à saúde.

3. Cadastro

Para realizar compras poderá ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter seus dados atualizados;
• Guardar sua senha em segurança;
• Não compartilhar sua conta;
• Responder pelas operações realizadas em seu cadastro.

4. Compras

Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação do pagamento, disponibilidade em estoque e, quando necessário, validação de receita médica conforme exigido pela legislação.

5. Preços

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio. Será considerado válido o preço exibido no momento da finalização da compra.

6. Pagamentos

O site poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo:

• PIX;
• Cartão de Crédito;
• Cartão de Débito;
• Boleto Bancário;
• Outros meios eventualmente disponibilizados.

7. Entregas

As entregas serão realizadas no endereço informado pelo cliente. O prazo poderá variar conforme a região, disponibilidade do produto e modalidade de envio escolhida.

8. Medicamentos sujeitos à receita

Produtos sujeitos ao controle especial somente serão comercializados mediante apresentação e validação da documentação exigida pela legislação brasileira.

9. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar o site de forma legal e ética;
• Não praticar fraudes;
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Não comprometer a segurança da plataforma.

10. Responsabilidades da Empresa

A Farmácia Menor Preço Online compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários, fornecer informações claras sobre os produtos e cumprir a legislação vigente.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e códigos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

13. Cancelamento de Pedidos

Pedidos poderão ser cancelados nas hipóteses previstas em lei ou quando houver inconsistência cadastral, indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou ausência de documentação obrigatória.

14. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e não substituem a orientação de médicos, farmacêuticos ou demais profissionais da saúde.

15. Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação à legislação ou atualização dos serviços oferecidos.

16. Legislação Aplicável

Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet e normas da ANVISA aplicáveis ao comércio eletrônico.

17. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail contato@farmaciamenorprecoonline.com.br ou pelo WhatsApp +55 (98) 98104-4497.

Aceitação

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.